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| Povos indígenas de Rondônia. (Foto: EBC) |
REDAÇÃO - O povo indígena Puruborá, que vive em Rondônia, denunciou uma série de ataques e ameaças recentes.
A comunidade relatou que a maloca — uma casa de palha usada para reuniões, rituais e acolhida — foi incendiada, e que houve disparos de arma de fogo perto da casa da cacique. Os indígenas afirmam que o clima de medo tem crescido e pedem proteção das autoridades.
Paralelamente aos ataques, começaram a circular em grupos de mensagens boatos sobre a criação de um suposto “pedágio indígena” na BR-429, rodovia que corta a região.
A comunidade nega completamente essa informação. Para o Ministério Público Federal (MPF), essas mensagens falsas têm o objetivo de provocar desconfiança e hostilidade contra os Puruborá, estimulando o preconceito e colocando em risco a integridade física e emocional dos indígenas.
O MPF reforça que, mesmo sem a demarcação finalizada, a terra tradicional dos Puruborá é reconhecida e protegida pela Constituição Federal.
A legislação brasileira garante que áreas tradicionalmente ocupadas por povos indígenas devem ser preservadas, independentemente de processos burocráticos ainda em andamento. Por isso, o Estado tem o dever de agir para evitar conflitos e assegurar que essas comunidades vivam com segurança em seus territórios.
Diante dos fatos, o MPF instaurou um inquérito para apurar as ameaças e o incêndio. O órgão também encaminhou cópia dos documentos à Polícia Federal, pedindo a abertura de investigação criminal.
A PF deverá realizar perícia no local, coletar provas e identificar os responsáveis pelos crimes de ameaça, racismo e dano ao patrimônio da União. O MPF solicitou ainda que sejam adotadas medidas urgentes de proteção à comunidade, para evitar novos ataques.
Como parte das ações, o MPF enviará ofícios às câmaras municipais da região para que os vereadores sejam informados sobre a decisão judicial que trata da demarcação do território Puruborá.
O objetivo é reforçar que qualquer tentativa de impedir o trabalho da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é ilegal. A Funai, por sua vez, deverá acompanhar a situação em campo, apoiar a segurança das famílias e garantir que os direitos territoriais sejam respeitados.
O MPF orienta a população a não compartilhar boatos ou mensagens falsas sobre os povos indígenas.
Em caso de ameaças, incitação à violência ou danos ao patrimônio da comunidade, o órgão recomenda que os moradores registrem ocorrências e encaminhem provas à Polícia Federal ou ao próprio Ministério Público Federal. Em situações de risco imediato, o contato deve ser feito com a polícia local.